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resultados

Guarda Unilateral. Alimentos. Modificação de Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/12/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/12/2024

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União Estável. Dissolução. Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 02/12/2024

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Pensão por Morte. Casamento Dissolvido. Averbação de Certidão.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 28/11/2024

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Habilitação de Inventário. Quinhão Hereditário. Medida Cautelar.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/11/2024

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União Estável. Post Mortem. Reconhecimento de Convivência Pública.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/11/2024

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Exame de DNA. Paternidade Socioafetiva. Ausência de Vínculo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 27/11/2024

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/11/2024

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Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 18/11/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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